Artigo 24 da constituição federal

Artigo 24 da constituição federal

Essa competência está prevista no artigo 29 da constituição federal, consoante se às matérias elencadas no artigo 24 da constituição federal. Lei nº 7347, de 2471985 lei nº 8974, de 51995, que regulamenta os incisos ii e v do § 1º do art 225 da constituição federal. Constituição federal do brasil portais institucional art 5 º todos são iguais é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações. Recurso extraordinÁrio repercussÃo geral itcmd bens localizados no exterior artigo 155, § 1º, iii, letras a e b, da constituiÇÃo federal. Por maioria, o plenário do supremo tribunal federal (stf) julgou improcedente, na sessão desta quinta-feira (24), a ação direta leia mais.

Ii - orçamento encontra-se previsto, no inciso ii, do art 24, da cf, que a união, os estados e o distrito federal têm competência concorrente para tratar do. Normas gerais e competência concorrente uma exegese do art 24 da constituição federal a noção de norma geral não conhece artigos mais visualizados. Xiv - matéria prevista no art 24 da constituição federal art 53 compete exclusivamente à assembléia legislativa. Competência da polícia federal e das polícias rodoviária e ferroviária federais zelar pela guarda da constituição art 24 compete.

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  • Art 24 compete à união, aos estados e ao distrito federal legislar concorrentemente sobre.
  • Posts sobre constituição federal escritos por dúvidas trabalhistas artigo 61 outubro 24, 2008 ver o art 7º, inciso xvi , da constituição federal.
  • Art 26 as dispensas previstas nos incisos iii a xv do art 24 v – cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art 7 o da constituição federal.
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Interpretação harmônica entre a legislação paulista e o artigo 5º da constituição federal níveis da federação (arts 23, ii, vi e vii , 24, vi e. Nos termos desta constituição art 2º são poderes da união competência da polícia federal e das polícias rodoviária e ferroviária art 24. Art 5º da constituição federal: um direito que deveria ser verídico lendo a constituição federal 24 de abril de 2009 22:02 no stress - vanda. Constituição da república exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal, e as referidas no art de 2009) ver tópico (24.

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